Desenvolver estratégias, políticas e regulamentos que visem a prevenção das doenças relacionadas com a qualidade da água, do ar, do solo, dos alimentos, o saneamento do meio, lixo, vectores, químicos e o movimento de fronteiras.
- Estabelecer normas de procedimentos que visem a protecção da saúde pública;
- Estabelecer normas de procedimentos que visem a prevenção de doenças de origem ambiental;
- Garantir a aplicação das normas estabelecidas para a área de saúde ambiental;
- Garantir a participação directa das comunidades nas acções de saúde ambiental;
- Desenvolver acções de promoção de estilos de vida saudável através da educação sanitária e cívica e através do envolvimento comunitário e
- Estabelecer e manter a colaboração intersectorial.
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